Vira emenda proposta de 50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação

2 de abril de 2010

Enquanto estudantes batalhavam no DF por aprovações na CONAE, diretores da UNE e a da UBES coletavam assinaturas de senadores para apresentação de emenda ao Projeto de Lei da Câmara que cria o Fundo Social, destinando 50% para a educação.

Foi durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da terça-feira, 30 de março, que representantes da UNE e UBES coletaram assinaturas dos senadores para a apresentação de emenda ao texto do Projeto de Lei da Câmara 7/10, que cria o Fundo Social, para futura aplicação de recursos provenientes da exploração do petróleo na camada pré-sal. Pela emenda, 50% do total da receita obtida pelo Fundo Social “deverão ser aplicados em programas direcionados ao desenvolvimento da educação".

“Na Conferência Nacional de Educação ficou clara a importância e a urgência da aprovação dessa emenda”, disse o presidente da UNE, Augusto Chagas, se referindo à CONAE, evento no qual educadores e estudantes debateram o financiamento da educação e necessidade de ampliação.

Felizmente, os parlamentares têm sido receptivos à proposta da emenda. “Todos sabem que precisamos estimular a formação de profissionais qualificados, e por isso precisamos de mais investimentos”, observou Marcela Rodrigues, diretora de Relações Institucionais da UNE.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), um dos apoiadores da sugestão de emenda, mencionou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) exige a formação de novos profissionais. Em sua opinião, a educação pode ser considerada "o melhor meio de distribuição de renda".
Sérgio Zambiasi (PTB-RS), senador que presidiu a reunião, também apoiou a iniciativa da UNE. “Temos que investir muito na educação, para que todos os brasileiros recebam o mínimo a que têm direito”, afirmou.

Emendas em debate
A criação do Fundo Social será debatida em audiência conjunta por sete comissões, entre elas a CE, conforme requerimento de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) aprovado nesta terça. A data ainda não foi marcada.

Fonte: Agência Senado.