CONAE 2010: todos unidos por 50% do pré-sal para a Educação

O símbolo da campanha do Movimento Estudantil pelos 50% do Fundo Social do Pré-sal para a Educação coloriu nesta quinta-feira, 01, o principal auditório do centro de convenções Ulysses Guimarães em Brasília, onde aconteceu a plenária final da Conferência Nacional de Educação, realizada desde 28 de março.

(plenárias em números)

“Sou brasileiro, não abro mão, quero o pré-sal para a educação”: estudantes e educadores entoavam em uma só voz o grito de guerra puxado pelo Movimento Estudantil assim que o coordenador do Eixo V Daniel Cara confirmava a aprovação, dentro do Plano Nacional de Educação (PNE), da emenda que destina 50% do Fundo Social do Pré-sal para a Educação.
A plenária final da Conferência Nacional de Educação determinou ainda que, dos recursos obtidos, 70% devem ser investidos na educação básica, e o restante no ensino superior e educação profissional.

“Essa é vitória é reflexo de nossa batalha durante a semana anterior, na Jornada Nacional de Lutas do ME, quando de Norte a Sul do país estudantes foram às ruas reivindicar que a riqueza do pré-sal fique com os brasileiros”, comemorou Augusto Chagas, presidente da UNE, referindo-se à bandeira unificada que alinhou o movimento estudantil.

Unidade, aliás, marcou as votações das emendas incluídas no PNE que norteará a política educacional nos próximos dez anos. O documento veio sendo construído desde as etapas municipais da CONAE, fruto de debates, acordos e consensos com as diversas entidades e educacionais.

Para a UNE, a Jornada de Lutas teve papel destacado na véspera da Conferência, pois tornou notória nas principais capitais brasileiras a reivindicação dos estudantes. No Brasil todo ficou conhecida a marca da campanha pelos 50% do Fundo do Pré-sal, lançada pela UNE em outubro do ano passado.

Outras importantes conquistas merecem aplausos, tais como:

Reserva de 50% das vagas em universidades públicas para alunos oriundos de escolas públicas (respeitando a proporção de negros e indígenas da população de cada estado, de acordo com o IBGE).
- Indicação de que 10% do PIB brasileiro devem ser investidos em educação.
- eleição direta para dirigentes de instituições públicas
- Assistência estudantil
Em breve no site, confira mais detalhes sobre as conquistas da UNE para o próximo decênio na área de ensino.

Lula na plenária final da CONAE 2010
A plenária final da Conferência foi interrompida pela visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que parabenizou os participantes e bradou: “todos têm direito de acesso a uma educação de qualidade”.

Também saudaram os participantes da CONAE o ministro da Educação, Fernando Haddad, Paulo Vanucchi, Secretário Especial de Direitos Humanos e o secretário adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Elói Ferreira.
Falando para os delegados, grande parte professores, Lula defendeu o piso salarial da categoria, a valorização profissional e afirmou a necessidade de assumir a formação como política de estado. “A educação tem que ser prioridade, caso contrário não vamos atrair a juventude para a carreira de professor. Essa tem que ser a profissão mais importante do país”, finalizou.

Da Redação, Sandra Cruz, em Brasília.