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sábado, 13 de março de 2010

ME e profissionais da saúde protestam contra Ato Médico em SC





Manifestações por todo o país marcaram o Dia Nacional de Luta Contra o Ato Médico. Em Chapecó, Santa Catarina, a manifestação contou com entidades estudantis.

Trezentos e 40 mil médicos querem exclusividade para exercer atos privativos de 3 milhões de profissionais da saúde no território nacional. Para protestar contra aprovação deste projeto, os profissionais promovem mobilização em Chapecó na terça-feira, 9. A iniciativa acompanha manifestações idênticas em todo o país e marca a passagem do Dia Nacional de Luta Contra o Ato Médico.

O Projeto de Lei do Senado Nº 268/2002 (PLC nº 7.703-C/2006), que institui o Ato Médico, já sofreu algumas modificações ao longo de sua tramitação no Congresso Nacional, mas ainda condiciona à autorização do médico o acesso aos serviços de saúde e estabelece uma hierarquia entre a medicina e as demais profissões da área.

Em Santa Catarina o ato público dos Conselhos Profissionais da Saúde do Estado foi realizado em Chapecó, Lages e Florianópolis. Em Chapecó, a manifestação aconteceu na Praça Coronel Bertaso.

A manifestação pela rejeição do chamado “PL do Ato Médico” contou com a presença de profissionais de saúde, da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Catarinense dos Estudantes (UCE), DCE Unochapecó e Centros Acadêmicos.

O projeto que tramita no Senado Federal é “extremamente prejudicial à população”, condena a fisioterapeuta de Chapecó Tatiana Sexto. Ela explica que o objetivo do evento “é defender a dignidade e a autonomia das profissões da saúde”, e apenas com a atuação de uma equipe multidisciplinar de saúde, é possível fazer diagnóstico, prescrição e tratamento adequados aos problemas que comprometem a saúde da população.

No entanto, contrariando esse princípio básico, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto atendendo pedido do Conselho Federal de Medicina. O PL mostra que os médicos querem a exclusividade de decidir “o que é bom para a sociedade, mas esquecem de dizer que as consultas médicas duram em média 5 minutos”. Tatiana enfatiza também que os profissionais da medicina não mencionam que os médicos sozinhos “precisariam estudar mais 50 anos para adquirir as habilidades e competências dos profissionais da saúde”.

A fisioterapeuta observa que com essa atitude o Conselho Federal de Medicina “coloca em risco a saúde da população e engessa o desenvolvimento das profissões da saúde”, ao ilustrar que a sociedade “precisa de profissões da saúde fortes e autônomas”. A profissional lamenta e alerta que, caso seja aprovado, o projeto representará um retrocesso para a saúde, prejudicando a autonomia das outras 13 profissões da área e impedirá, ainda, a organização de especialidades multiprofissionais em saúde.


Por Dérique Hohn, em colaboração para o EstudanteNet www.une.org.br

Entenda o que é o Ato Médico e o PL

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