Este
é um tema por demais negligenciado na nossa mídia alternativa (e também
me penitencio por isso): desde fevereiro protestos estudantis massivos
vêm ocorrendo na província do Québec, no Canadá, com manifestações
gigantescas enchendo as ruas de Montreal.
Protestos reunem de 100 mil a 400 mil pessoas (Foto: Memologies/Flickr)
A greve começou no dia 12 de fevereiro deste ano, na Universidade Laval (cidade satélite da capital, Quebec), no curso de Ciências Sociais, e daí ganhou, primeiro, a Universidade do Québec em Montréal (Uqam), e depois as outras pela província. Desde então tem havido manifestações que reuniram de 100 mil a 400 mil pessoas, com diversos confrontos com a polícia, feridos (dois estudantes perderam um olho nos conflitos) e prisões, além de manifestantes condenados ao pagamento de multas.
Na última sexta-feira (22) os estudantes
voltaram às ruas, em número estimado de 100 mil, e prometem continuar a
luta, com novas manifestações previstas para 22 de julho e 22 de
agosto.
O motivo dos protestos é uma lei
proposta pelo primeiro ministro da província, membro do Partido Liberal
do Québec, Jean Charest, elevando de 2.168 dólares para 3.793, em cinco
anos, a anuidade do ensino superior público, um aumento de 75%.
O governo de Jean Charest tem um
programa claramente neo-liberal: reduzir os custos do sistema de saúde,
cortar impostos, reduzir os gastos e o tamanho do estado. A linha de
corte é clara, no que diz respeito aos protestos estudantis: além das
federações de universitários, o movimento siindical e os partidos de
oposição apóiam o movimento. As associações empresariais e de comércio
apoiam o governo de Charest.
Em reação aos protestos, o governo
liberal (?) aprovou na Assembléia da Província uma lei draconiana (a de
número 78) referente a manifestações de rua. A lei exige que qualquer
reunião de mais de 50 pessoas na rua tenha aprovação – incluindo
itinerário – prévia da polícia, com oito horas de antecedência, além de
estabelecer penas e multas pesadas para infratores. Uma nova lei
municipal, em Montreal, proíbe o uso de máscaras durante manifestações.
A lei vem sendo severamente criticada
por juristas canadenses e internacionais, como Navi [Navanethem] Pillay,
Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos.
Até o momento, não há perspectivas de
negociação entre estudantes e governo. Este propôs uma compensação na
forma do aumento do número de bolsas de estudo, o que foi rejeitado. E a
adoção da lei 78 reforçou o apoio ao movimento, em nome a liberdade de
expressão e manifestação.
Por Flávio Aguiar
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